Direito Aduaneiro

Somos um escritório que atua há mais de 30 anos com uma equipe especializada na área aduaneira. Nosso diferencial é o conhecimento prático das operações de comércio exterior, trazidos pela ampla experiência do nosso time. Trabalhamos para oferecer as melhores estratégias de atuação, com foco no cumprimento das normas aduaneiras e na busca pelo melhor modelo de negócios para os nossos clientes. O objetivo é sempre apresentar possibilidades que tragam ganhos logísticos tributários e operacionais, reduzindo custo e risco das operações de importação e exportação.

Conheça alguns dos principais serviços:

  • Respostas a consultas pontuais e estratégicas, elaborando pareceres, análise das operações aduaneiras (importação própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiros).
  • Planejamento aduaneiro e tributário nas importações e exportações, com visão ampla das operações e possibilidades.
  • Compliance aduaneiro – revisão das operações já realizadas e emissão de recomendações para que os procedimentos estejam em conformidade com as melhores práticas aduaneiras.
  • Elaboração de Consulta Fiscal em matéria aduaneira, sobre temas como classificação fiscal e tributação aduaneira.
  • Análise da aplicabilidade dos regimes aduaneiros especiais, como drawback, entreposto industrial, RECOF, Admissão Temporária para Utilização Econômica, Depósito Especial, DAC – Depósito Alfandegado Certificado, etc. Avaliação comparativa.
  • Condução de reuniões e pleitos juntos aos órgãos públicos no interesse dos nossos clientes. Acompanhamento dos processos junto à Receita Federal do Brasil e às Receitas Estaduais, assim como em outros órgãos intervenientes.
  • Elaboração e acompanhamento de pedido de ex-tarifário, drawback e incentivos fiscais nas esferas federal e estadual.
  • Acompanhamento, elaboração de resposta no atendimento a termo de intimação da Receita Federal do Brasil e/ou Receita Estadual e outros órgãos fiscalizadores do comércio exterior.
  • Assessoria especializada para o acompanhamento do procedimento especial de controle aduaneiro.
  • Contencioso administrativo e contencioso judicial em Direito Aduaneiro.
  • Análise das classificações fiscais adotadas pela Empresa. Revisão de NCM.
  • Treinamento in company ou em ambiente virtual sobre temas aduaneiros.