Direito Internacional

  • Analisar as melhores formas de investimento estrangeiro, oferecendo informações de natureza tributária, cambial, societária e trabalhista para as empresas e pessoas naturais estrangeiras que desejam investir no Brasil;

  • Acompanhar aquisição de bens e direitos no Brasil por estrangeiros;

  • Assessoria jurídica para empresas nacionais que visem adquirir bens e direitos no exterior e fundar filiais. Apoio jurídico no estabelecimento de empresas no exterior (filiais, sucursais, agências ou escritórios), bem como na aquisição de participações em empresas estrangeiras;

  • Análise de questões tributárias incidentes sobre os negócios internacionais, como tratados de dupla tributação;

  • Assessoria para realização de Investimento Estrangeiro Direto (IED) pelo Banco Central para estrangeiros que necessitem integralizar capital social para abertura de nova empresa ou ingresso em uma já existente;

  • Elaboração e análise de contratos para negócios internacionais;

  • Atuação nos procedimentos administrativos para solicitação de vistos (visto permanente, visto de trabalho);

  • Acompanhamento de contencioso internacional, com apoio, busca e contratação de advogados parceiros.

 

Indicações

  • Empresas que desejam suporte jurídico no processo de internacionalização, seja por abertura de filial ou nova empresa no exterior ou pela acepção de capital estrangeiro em seu capital social, parceria com empresa estrangeira ou outras oportunidades que envolvam elemento de conexão internacional.

  • Pessoas Físicas prestadoras de serviço, tais como experts que prestem serviço em outros países.

  • Estrangeiros que venham, como pessoa física, oferecer seus serviços ao mercado consumidor brasileiro.



Benefícios

  • Usufruir de benefícios e vantagens fiscais previstas em lei, de regimes aduaneiros especiais e de normas mais vantajosas.

  • Evitar prejuízos com autuações fiscais e com a lentidão eventualmente suportada no despacho de importação e exportação.

  • Evitar situações indesejadas com prejuízos financeiros, por vezes irreversíveis.