Informe Tributário – 23/05/2022
maio 23, 2022 4:48 pm Deixe um comentárioSTF – Fixação de índice de correção monetária por Municípios tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal reconheceu […]
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Informe Tributário – 16/05/2022
maio 16, 2022 4:16 pm Deixe um comentárioSTF – Suspenso o julgamento sobre limite da coisa julgada em matéria tributária Um pedido de vista do ministro Alexandre […]
Brasil assinará acordo com 10 países para acelerar liberação de mercadorias importadas e exportadas
maio 13, 2022 4:20 pm Deixe um comentárioUma notícia animadora para o comércio exterior brasileiro e para as empresas certificadas no programa OEA, o Brasil assinará o […]
Estado de Minas Gerais concede benefício fiscal de ICMS para cervejarias de micro, pequeno e médio porte
maio 11, 2022 4:18 pm Deixe um comentárioO Estado de Minas Gerais aprovou a concessão de Tratamento Tributário Setorial – TTS para empresas que produzem, anualmente, até […]
Informe Tributário – 09/05/2022
maio 9, 2022 11:53 am Deixe um comentárioSTF – Nunes Marques suspende o julgamento da modulação de efeitos sobre transferência de créditos de ICMS (EDs na ADC […]
Informe Tributário – 02/05/2022
maio 2, 2022 6:04 pm Deixe um comentárioSTF – Decisão gera corrida por exclusão da Selic do PIS e da COFINS A decisão do Superior Tribunal […]
Redução de custos na importação
maio 2, 2022 9:00 am Deixe um comentárioO governo federal publicou no dia 25/03/2022, a nova redação dada ao art. 6º da Lei nº 10.892/2004, que estabelece […]
Informe Tributário – 25/04/2022
abril 25, 2022 5:36 pm Deixe um comentárioSTF – Autoridade fiscal pode anular atos feitos para dissimular tributo Em sessão virtual, o plenário do STF, […]
Governo Federal confirma a redução de 25% das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na tabela do IPI
abril 19, 2022 5:37 pm Deixe um comentárioNo dia 14.04.2022 foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.047, que mantém a redução geral […]
Os Impactos da Guerra Rússia-Ucrânia no Brasil e no Exterior
abril 18, 2022 6:09 pm Deixe um comentárioFernando Pieri Leonardo e Mariana Silva Bastos de Sena tiveram seu artigo “Os Impactos da Guerra Rússia-Ucrânia no Brasil e […]
