Uma das grandes controvérsias atuais envolvendo a tributação de bens digitais gira em torno do conflito federativo entre estados e […]
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020 para esclarecer procedimentos sobre pagamento das férias […]
A Fecomércio MG, em parceria com a HLL Advogados, promove o curso “Visão estratégica na importação: regimes especiais e tratamentos […]
No último dia 15/10/2020 a HLL ADVOGADOS, em parceria com os Sindicatos dos Despachantes Aduaneiros do Rio de Janeiro, de […]
A realização de operações por meio do comércio eletrônico ganhou ainda mais volume no momento atual. Tal realidade, exigiu uma […]
A ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros promoveu, no último dia 14/10/2020, webinario reunindo a Juíza Federal da 6ª […]
Publicado o Decreto nº 10.422, que prorrogou os prazos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão […]
No dia 05/06/2020, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do RE 946.648 que trata da (in)constitucionalidade da cobrança […]
A HLL Advogados obteve êxito em demanda judicial na qual discutia a cobrança do ISS sobre os serviços de desconsolidação […]
Em 14/04/2020, o plenário virtual do STF julgou o RE 1.258.934 reconhecendo a repercussão geral da matéria que discute a […]
