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Lista geral de conteúdo do site

Publicada a nova lei complementar que regulamenta o DIFAL. E agora?

Categoria: 7 janeiro, 2022 Publicado por Hll

Mariana Campos Advogada – Equipe Tributária Jéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária – Equipe Tributária A constitucionalidade da cobrança do […]

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O Cadastro Fiscal Positivo e o fortalecimento dos programas internos de compliance tributário

Categoria: 18 outubro, 2021 Publicado por Hll

Lígia Fabri Advogada e Consultora Tributária Não é de hoje que estão sendo discutidas formas de promover uma aproximação entre […]

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As mudanças trazidas pela mini reforma trabalhista

Categoria: 27 setembro, 2021 Publicado por Hll

Joana de Araújo Silva Guerra Advogada – Equipe Cível Foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 10/08/2021 a Medida Provisória […]

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Possibilidades de recuperação de tributos incidentes sobre a folha de salários

Categoria: 10 maio, 2021 Publicado por Hll

Camila Guerra Bitarães Advogada – Área Tributária As contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a terceiros (Incra, Salário-Educação e contribuições […]

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Incentivos fiscais direcionados ao setor fotovoltaico

Categoria: 26 abril, 2021 Publicado por Hll

Lígia Barroso Fabri Consultora Jurídica no ES Devido a fatores diversos, o setor de energias renováveis vem experimentando um crescimento […]

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O coronavírus e a doença ocupacional

Categoria: 19 abril, 2021 Publicado por Hll

Rodrigo Fernandes Elias Advogado – Equipe Trabalhista A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 225, que todos têm direito ao […]

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Da gradual alteração das normas envolvendo ICMS ST nas operações com vinhos

Categoria: 5 abril, 2021 Publicado por Hll

Jéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária da Equipe Tributária Lígia Barroso Fabri Consultora Jurídica no ES O Imposto sobre Operações […]

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O limite da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros – entendimento e perspectivas

Categoria: 8 março, 2021 Publicado por nauweb

Mariana Silva Campos O STF reconheceu, no ano de 2020, a constitucionalidade da folha de salários como base de cálculo […]

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Declaração Econômico-Financeira (DEF) e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE): o que são, quem está obrigado a fornecê-las e as implicações decorrentes da sua não apresentação

Categoria: 29 janeiro, 2021 Publicado por Hll

Gabriel Lucca Barbosa A Declaração Econômico-Financeira (DEF), como o próprio nome diz, é o meio pelo qual empresas receptoras de […]

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Estado do Rio de Janeiro concede isenção do ICMS a bens necessários ao combate da pandemia

Categoria: 11 agosto, 2020 Publicado por nauweb

Entrou em vigor, no dia 15/05/2020, a Lei nº 8.824/2020 por meio da qual o Estado do Rio de Janeiro […]

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