Camila Guerra Bitarães Advogada – Área Tributária As contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a terceiros (Incra, Salário-Educação e contribuições […]
Leia maisHabilitação no Siscomex (Radar): mudanças trazidas pela IN RFB nº 1984/2020 e a controversa limitação quantitativa passível de judicialização Vitória […]
Leia maisLígia Barroso Fabri Consultora Jurídica no ES Devido a fatores diversos, o setor de energias renováveis vem experimentando um crescimento […]
Leia maisRodrigo Fernandes Elias Advogado – Equipe Trabalhista A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 225, que todos têm direito ao […]
Leia maisCarolina Corrêa Rebelo Advogada – Equipe Aduaneira A Revolução Digital vem transformando o modo como se opera a economia global. […]
Leia maisJéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária da Equipe Tributária Lígia Barroso Fabri Consultora Jurídica no ES O Imposto sobre Operações […]
Leia maisUM CONTRIBUTO DO DIREITO ADUANEIRO PARA FINS DE DEFINIÇÃO DO SUJEITO ATIVO DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES POR CONTA E ORDEM […]
Leia maisFernando Pieri Leonardo 1. INTRODUÇÃO O comércio internacional nas últimas décadas cresceu de forma progressiva, pujante. As distâncias se encurtaram, […]
Leia maisMaria Helena Santos Silva Ferreira Com o objetivo de cumprir as exigências do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC, […]
Leia maisMariana Silva Campos O STF reconheceu, no ano de 2020, a constitucionalidade da folha de salários como base de cálculo […]
Leia mais
