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ARTIGOS, PALESTRAS E CURSOS

Publicada a nova lei complementar que regulamenta o DIFAL. E agora?

Tipo: Artigo Assunto: Direito Tributário Publicado por Hll

Mariana Campos Advogada – Equipe Tributária Jéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária – Equipe Tributária A constitucionalidade da cobrança do […]

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Portos secos, Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros e o vacuum legislativo

Tipo: Artigo Assunto: Direito Aduaneiro Publicado por Hll

Fernando Pieri Leonardo Sócio-diretor da HLL Advogados Artigo escrito para a coluna Território Aduaneiro da Revista Consultor Jurídico (CONJUR). Publicado […]

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ESG – Environmental, Social e Governance: Por que esse termo está cada dia mais frequente no mundo empresarial?  

Tipo: Artigo Assunto: Publicado por Hll

Joana de Araújo Silva Guerra Advogada – Equipe Cível O termo “ESG” tem aparecido frequentemente no ambiente de negócios. Mas […]

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A infração de interposição fraudulenta e a penalidade de inaptidão do CNPJ da empresa interveniente

Tipo: Artigo Assunto: Direito Aduaneiro Publicado por Hll

Leandro Correia Santos Advogado – Equipe aduaneira I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente artigo tem como finalidade trazer breves considerações […]

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O Cadastro Fiscal Positivo e o fortalecimento dos programas internos de compliance tributário

Tipo: Artigo Assunto: Direito Tributário Publicado por Hll

Lígia Fabri Advogada e Consultora Tributária Não é de hoje que estão sendo discutidas formas de promover uma aproximação entre […]

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As mudanças trazidas pela mini reforma trabalhista

Tipo: Artigo Assunto: Direito Tributário Publicado por Hll

Joana de Araújo Silva Guerra Advogada – Equipe Cível Foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 10/08/2021 a Medida Provisória […]

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Limite de isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais

Tipo: Artigo Assunto: Direito Aduaneiro Publicado por Hll

Gabriel Lucca Gomes Barbosa Advogado – Equipe Aduaneira Com o crescimento exponencial das vendas efetuadas pela internet, especialmente aquelas realizadas […]

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Conheça alguns dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo

Tipo: Artigo Assunto: Direito Aduaneiro Publicado por Hll

Lígia Barroso Fabri Consultora Jurídica no ES Com o intuito de atrair investimentos para o seu território, os Estados da […]

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A política de privacidade do Whatsapp e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Tipo: Artigo Assunto: Publicado por Hll

Joana de Araújo Silva Guerra Advogada – Equipe Cível No início de maio a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção […]

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Possibilidades de recuperação de tributos incidentes sobre a folha de salários

Tipo: Artigo Assunto: Direito Tributário Publicado por Hll

Camila Guerra Bitarães Advogada – Área Tributária As contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a terceiros (Incra, Salário-Educação e contribuições […]

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