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Artigos, Palestras e Conteúdos exclusivos sobre temas aduaneiros, tributários e empresariais elaborados pelos sócios e advogados do escritório.

Na contramão do entendimento consolidado pelo STJ, Receita Federal publica nova solução de consulta sobre conceito de insumos

Matheus Pacheco Advogado – Equipe Tributária   No dia 10/03/2023, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº …

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Conceitos de insumos para fins de dedução da base de cálculo do PIS e da COFINS na não cumulatividade

Matheus Carvalho Pacheco Advogado – Área Tributária   De acordo com o inciso II, do artigo 3º, das Leis nº 10.637/2002 e …

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Publicada a nova lei complementar que regulamenta o DIFAL. E agora?

Mariana Campos Advogada – Equipe Tributária Jéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária – Equipe Tributária A constitucionalidade da cobrança do …

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INFORME TRIBUTÁRIO – 07/10/2024

STF – Supremo limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito. A multa tributária qualificada em razão …

INFORME TRIBUTÁRIO – 07/10/2024 Leia mais »

Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024

A Receita Federal publicou, no dia 22/08/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, que simplifica os procedimentos para a regularização …

Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024 Leia mais »

Vantagens da Constituição de uma Holding Imobiliária

Nos últimos anos, o conceito de holding imobiliária tem ganhado destaque no cenário empresarial, refletindo uma tendência crescente entre investidores …

Vantagens da Constituição de uma Holding Imobiliária Leia mais »

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