INFORME TRIBUTÁRIO – 20/01/2025
1. Regulamentação da reforma tributária é sancionada com vetos pelo presidente Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (16/1),
20 de janeiro, 2025
Notícias
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Julgamentos Tributários Relevantes – dezembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – dezembro de 2024 Confira os julgamentos de destaque concluídos em dezembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal
14 de janeiro, 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/01/2025
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de
14 de janeiro, 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 06/01/2025
STJ reativa debate sobre crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL e gera alerta. A possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça
6 de janeiro, 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/12/2024
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária. A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do
23 de dezembro, 2024
Regulamentação da Reforma Tributária é aprovada no Congresso Nacional
Na última terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024. A Reforma Tributária
20 de dezembro, 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/12/2024
Senado aprova PLP 68 e amplia mudanças que podem elevar alíquota geral. O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/12) o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma
16 de dezembro, 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 11/12/2024
STF: representante do transportador estrangeiro responde por pagamento do Imposto de Importação. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram norma que estabelece
11 de dezembro, 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – novembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – novembro de 2024 Confira os julgamentos de destaque concluídos em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal
3 de dezembro, 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/12/2024
STF declara inconstitucional compensação automática de dívidas tributárias com precatórios. Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da compensação automática
2 de dezembro, 2024
