Eventos
Observatório CDT – Novidades Tributárias em Debate
A HLL & Pieri Advogados convida a todos para participar do 2º Encontro da série Observatório CDT – Novidades Tributárias em Debate, que será realizado
24 de setembro de 2026
Notícias
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Notícias
Novas regras em vigor sobre o transporte rodoviário de cargas
Este tema, objeto de análise neste espaço durante a vigência da Medida Provisória 1.343/2026, agora se consolida definitivamente com a Lei nº 15.485, sancionada em
23 de setembro de 2026
Notícias
I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Nosso sócio, Fernando Pieri Leonardo, participou do Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, realizado nos dias 17
21 de setembro de 2026
Eventos
XII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Nosso sócio, Fernando Pieri Leonardo, participou do XII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 15 de setembro, em Brasília. Fernando Pieri
18 de setembro de 2026
Notícias
Legal News: Informativo Trabalhista
1) Justa causa de vendedor que enviou informações sigilosas da empresa para e-mail pessoal é mantida O TRT-4 manteve a justa causa de vendedor que
14 de setembro de 2026
Notícias
Alterações no Processo Administrativo Tributário e Aduaneiro
Entre os principais pontos, destacam-se: Novos limites para multas tributárias; Redução das penalidades em caso de regularização; Reconhecimento da Mediação e Arbitragem Especial Tributária e
9 de setembro de 2026
Notícias
IBS E CBS: Discussão sobre a base de cálculo de ICMS, ISS E IPI
Durante o período de transição da Reforma Tributária, os contribuintes estarão sujeitos a dois sistemas tributários, com a cobrança de IBS e CBS junto com
8 de setembro de 2026
Notícias
Contribuintes têm até 30 de setembro para efetuar o pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
Os contribuintes beneficiados por Regimes Especiais junto ao Estado de Minas Gerais têm até o dia 30 de setembro para efetuar o pagamento da Taxa
4 de setembro de 2026
Informe Jurídico
INFORME TRIBUTÁRIO
1) Supremo restringe acesso do devedor contumaz à recuperação judicial O STF validou a lei que impede o devedor contumaz de pedir recuperação judicial e
28 de agosto de 2026
Notícias
Minas Gerais internaliza Convênio ICMS 28/2026 e mantém tratamentos diferenciados de ICMS
Foi publicado o Decreto nº 49.278, de 14 de agosto de 2026, que internaliza em Minas Gerais as disposições do Convênio ICMS nº 28/2026. A
21 de agosto de 2026