INFORME TRIBUTÁRIO – 29/05/2023
TRF-1 – Desembargador anula bloqueio financeiro sem prévia tentativa de citação Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa de citação ofende
29 de maio, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 23/05/2023
STJ – União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão
23 de maio, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/05/2023
STF – Tribunal limita multa por atraso de tributos a 20% O Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar ação que analisava o limite
2 de maio, 2023
Os benefícios fiscais de ICMS podem ser excluídos da base de cálculo de IRPJ e CSLL, desde que observados os requisitos legais
Na última quarta-feira, 26 de abril, a 1ª Seção do STJ, ao julgar o Tema 1182 (REsp 1.945.110 e REsp 1.987.158), decidiu que é possível
27 de abril, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/04/2023
STF – Supremo define que decisão na ADC 49 vale a partir de 2024 Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF definiram que a
24 de abril, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 27/03/2023
STF – É inconstitucional a aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de não homologação das declarações de compensação de créditos perante
27 de março, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/03/2023
STF – União não deve cobrar IR sobre imóveis doados ou herdados Foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em duas decisões recentes, que
20 de março, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 27/02/2023
STF – Tribunal afasta incidência do PIS e da COFINS sobre frete para trading companies Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar
27 de fevereiro, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes – Outubro 2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em Outubro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
16 de novembro, 2022
Informe Tributário
STF – Toffoli pede vista e suspende julgamento do ICMS-DIFAL Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu
3 de outubro, 2022
