INFORME TRIBUTÁRIO – 04/09 e 11/09/2023
STF – Supremo julgará, em repercussão geral, momento de cobrança do Difal de ICMS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral
11 de setembro, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 19/12/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico Após reunião com 15 governadores no dia 12/12/2022 – entre alguns que
19 de dezembro, 2022
Informe Tributário
STF – Toffoli pede vista e suspende julgamento do ICMS-DIFAL Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu
3 de outubro, 2022
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
1 de setembro, 2022
Indeferidas as medidas cautelares nas ADIs que discutem a cobrança do Difal do ICMS
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu as medidas cautelares requeridas nas ADIs, de sua relatoria, que discutem o momento de
20 de maio, 2022
Informe Tributário 11/04/2022
STF – ICMS sobre a assinatura básica mensal de telefonia Está previsto, para o dia 20 de abril, o julgamento dos embargos de declaração
11 de abril, 2022
Liminar suspende a cobrança do DIFAL do ICMS
A equipe tributária da HLL Advogados obteve decisão favorável para suspender a cobrança do DIFAL pelo Estado do Paraná durante todo o ano de 2022.
8 de abril, 2022
Informe Tributário – 28/03/2022
CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/COFINS Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF permitiram
28 de março, 2022
Cobrança do DIFAL: Os desdobramentos da LC nº 190/2022
O início de 2022 foi marcado pela polêmica envolvendo a publicação da nova Lei Complementar, uma vez que é necessário observar o Princípio da Anterioridade
15 de fevereiro, 2022
Convênio ICMS institui o Portal DIFAL
A LC n° 190/22 que instituiu o DIFAL – Diferença de aliquotas de ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS inovou
27 de janeiro, 2022
