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Palavra-chave: Receita Federal

Informe Tributário 11/04/2022

Categoria:
  • Informe Jurídico
11 abril, 2022 Publicado por Hll

STF – ICMS sobre a assinatura básica mensal de telefonia   Está previsto, para o dia 20 de abril, o […]

Leia mais

Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda sobre Ganhos de Capitais

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  • Informe Jurídico
7 abril, 2022 Publicado por Hll

  A Receita Federal publicou, no dia 16 de março de 2022, a Instrução Normativa nº 2.070, alterando as regras […]

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Receita Federal altera regras no despacho de importação e exportação

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  • Notícias
25 março, 2022 Publicado por Hll

No dia 18/03/2022, foi publicada a IN RFB nº 2.072/2022, que promoveu alterações na norma regulamentadora do despacho de importação […]

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Receita Federal simplifica parcelamento de débitos tributários

Categoria:
  • Notícias
21 fevereiro, 2022 Publicado por Hll

  A Instrução Normativa RFB nº 2.063, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de janeiro de 2022, […]

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HLL obtém decisão liminar favorável determinando a continuidade imediata de conferência aduaneira, parada em razão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil

Categoria:
  • Notícias
15 fevereiro, 2022 Publicado por Hll

  A equipe aduaneira da HLL Advogados obteve decisão favorável em pedido liminar que objetivava decisão para compelir a Autoridade […]

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Instrução Normativa da Receita Federal simplifica a atuação de pessoas físicas no comércio exterior

Categoria:
  • Notícias
4 março, 2021 Publicado por Hll

Em dezembro de 2020 entrou em vigor a nova Instrução Normativa que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias […]

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