Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
1) STJ valida notificação eletrônica ao consumidor No Tema 1.315, o STJ definiu que a notificação eletrônica sobre a abertura de cadastro de consumidor é
5 de agosto de 2026
Notícias
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Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
1) STJ reforça validade da arbitragem em contratos empresariais O STJ reafirmou que a cláusula arbitral pactuada em contratos empresariais deve ser rigorosamente respeitada, impedindo
13 de abril de 2026
Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
1) STJ valida assinatura eletrônica em procurações judiciais A Ministra Daniela Teixeira (STJ) anulou decisão que não aceitava procuração assinada digitalmente pelo Gov.br e exigia
25 de fevereiro de 2026
Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
O cenário jurídico está sempre em movimento. Novas leis e decisões judiciais podem impactar diretamente seus negócios e patrimônio. Por isso, nosso time preparou um
5 de novembro de 2025
Notícias
Cônjuge pode responder por dívida do outro cônjuge em execução judicial
Durante um casamento que tenha como regime de celebração a comunhão de bens, eventuais dívidas contraídas durante a relação se tornam responsabilidade de ambos os
29 de outubro de 2025
Notícias
Novas regras do TST impactam acordos judiciais e contribuições previdenciárias
No último mês, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novas teses vinculantes que prometem alterar o cenário da Justiça do Trabalho em
8 de outubro de 2025
Notícias
A sucessão processual da pessoa jurídica por seus sócios
Em 02/09/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou Recurso Especial (REsp 2.179.688) cuja controvérsia se baseava, em suma, nas hipóteses nas quais é autorizada
3 de outubro de 2025
Eventos
Imersão Setorial: Uma tarde dedicada ao fortalecimento da parceria
O sócio André Pedrosa, junto às advogadas Letícia e Débora, participaram de um almoço de negócios para fortalecer parcerias com a @liberwines do setor de distribuição de
1 de outubro de 2025
Eventos
Imersão em um grande Centro de Distribuição
O sócio André Pedrosa e os advogados Flávio Silva e Érica Dias realizaram uma visita a um centro de distribuição em Minas Gerais. Momentos como
24 de setembro de 2025
Informe Jurídico
STF define limitação para inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no debate sobre a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de ações trabalhistas.
17 de setembro de 2025