Informe Tributário – 16/05/2022
STF – Suspenso o julgamento sobre limite da coisa julgada em matéria tributária Um pedido de vista do ministro Alexandre […]
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Informe Tributário – 02/05/2022
STF – Decisão gera corrida por exclusão da Selic do PIS e da COFINS A decisão do Superior Tribunal […]
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Informe Tributário – 25/04/2022
STF – Autoridade fiscal pode anular atos feitos para dissimular tributo Em sessão virtual, o plenário do STF, […]
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Informe Tributário – 18/04/2022
STF – Gilmar Mendes desiste de reiniciar julgamento sobre a incidência do ICMS na transferência de mercadorias (EDs na ADC […]
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Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em fevereiro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça […]
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Informe Tributário – 04/04/2022
STF – Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Em 2021 o STF definiu, […]
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Informe Tributário – 28/03/2022
CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/COFINS Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
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STF conclui o julgamento da ADI Nº 4.980
No dia 10/03/2022, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº […]
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Cobrança do DIFAL: Os desdobramentos da LC nº 190/2022
O início de 2022 foi marcado pela polêmica envolvendo a publicação da nova Lei Complementar, uma vez que é necessário […]
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Agenda de processos tributários no STF
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal retoma sua agenda com alguns dos processos mais importantes para o país. […]
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