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Palavra-chave: STF

Informe Tributário – 16/05/2022

Categoria:
  • Informe Jurídico
16 maio, 2022 Publicado por Hll

STF – Suspenso o julgamento sobre limite da coisa julgada em matéria tributária   Um pedido de vista do ministro Alexandre […]

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Informe Tributário – 02/05/2022

Categoria:
  • Informe Jurídico
2 maio, 2022 Publicado por Hll

STF – Decisão gera corrida por exclusão da Selic do PIS e da COFINS   A decisão do Superior Tribunal […]

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Informe Tributário – 25/04/2022

Categoria:
  • Informe Jurídico
25 abril, 2022 Publicado por Hll

  STF – Autoridade fiscal pode anular atos feitos para dissimular tributo   Em sessão virtual, o plenário do STF, […]

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Informe Tributário – 18/04/2022

Categoria:
  • Informe Jurídico
18 abril, 2022 Publicado por Hll

STF – Gilmar Mendes desiste de reiniciar julgamento sobre a incidência do ICMS na transferência de mercadorias (EDs na ADC […]

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Julgamentos Tributários Relevantes

Categoria:
  • Informe Jurídico
12 abril, 2022 Publicado por Hll

Confira os julgamentos de destaque concluídos em fevereiro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça […]

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Informe Tributário – 04/04/2022

Categoria:
  • Informe Jurídico
4 abril, 2022 Publicado por Hll

STF – Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021   Em 2021 o STF definiu, […]

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Informe Tributário – 28/03/2022

Categoria:
  • Informe Tributário
28 março, 2022 Publicado por Hll

CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/COFINS Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]

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STF conclui o julgamento da ADI Nº 4.980

Categoria:
  • Notícias
18 março, 2022 Publicado por Hll

  No dia 10/03/2022, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº […]

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Cobrança do DIFAL: Os desdobramentos da LC nº 190/2022

Categoria:
  • Notícias
15 fevereiro, 2022 Publicado por Hll

O início de 2022 foi marcado pela polêmica envolvendo a publicação da nova Lei Complementar, uma vez que é necessário […]

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Agenda de processos tributários no STF

Categoria:
  • Notícias
4 fevereiro, 2022 Publicado por Hll

  Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal retoma sua agenda com alguns dos processos mais importantes para o país. […]

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