INFORME TRIBUTÁRIO – 04/09 e 11/09/2023
STF – Supremo julgará, em repercussão geral, momento de cobrança do Difal de ICMS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral
11 de setembro de 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 12/06/2023
STJ – IR e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras Primeira Seção do STJ, seguindo o procedimento dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160),
12 de junho de 2023
Notícias
Incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Em 2021, quando do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC 49, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF declarou, por unanimidade, a
30 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/05/2023
STJ – União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão
23 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/05/2023
STF – Tribunal limita multa por atraso de tributos a 20% O Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar ação que analisava o limite
2 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 17/04/2023
STF – Tribunal modula os efeitos da ADC 49 sobre ICMS nas transferências entre estabelecimento de mesmo titular Em abril de 2021, o STF julgou
17 de abril de 2023
Notícias
STF modula os efeitos da ADC 49 sobre ICMS nas transferências entre estabelecimento de mesmo titular
Em abril de 2021, o STF julgou o mérito da ADC 49 e declarou a inconstitucionalidade da incidência de ICMS na saída de mercadorias para
14 de abril de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 06/03/2023
STF – Maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a
6 de março de 2023
Julgamentos Tributários Relevantes – Novembro/2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em novembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
5 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/01/2023
STF poderá limitar multa por erros em dados fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) deve bater o martelo no ano que vem sobre uma questão
2 de janeiro de 2023
