Novidades Aduaneiras
Apresentamos nosso mais novo informativo: o Novidades Aduaneiras. Este boletim reúne insights estratégicos e atualizações jurídicas voltadas para a área de Comércio Exterior, trazendo comentários
21 de maio de 2025
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Conclave, cardeais e as regras de origem
O mundo viveu, na semana passada, a eleição de um novo papa. O conclave [1] reuniu, na Capela Sistina, no Vaticano, 133 cardeais para as votações secretas
15 de maio de 2025
Artigos
Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização tributária, alinhando-se a uma tendência crescente de valorização do
28 de abril de 2025
Artigos
Reforma Tributária: Impactos na tributação de bens imóveis
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, especialmente no que diz respeito à tributação de operações com bens imóveis, sujeitas a um
24 de abril de 2025
Julgamentos Tributários Relevantes – 1º trimestre de 2025
Confira os julgamentos de destaque concluídos em 1º trimestre de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de
22 de abril de 2025
Artigos
O Split Payment e as formas de recolhimentos do IBS e da CBS
A Reforma Tributária, para além da extinção de diversos tributos hoje existentes (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) e criação do IBS – Imposto sobre
22 de abril de 2025
Notícias
Incentivo à pontualidade: Governo de MG concede desconto de ICMS a empresas adimplentes
O Estado de Minas Gerais regulamentou, por meio da Resolução nº 5.873/25, o Incentivo à Pontualidade do ICMS, previsto no Art. 119 e seguintes do
2 de abril de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/03/2025
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
23 de março de 2025
Notícias
STF afasta incidência do ISS sobre operação de industrialização por encomenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a industrialização por encomenda, com um placar de 10 votos a
21 de março de 2025
Notícias
Reunião na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – ICMS Minas Gerais
Fernando Pieri e Elisângela Oliveira, nossos sócios, participaram da reunião realizada esta semana na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O encontro contou
20 de março de 2025
