Informe Tributário
CBS em 2027 e o fim do PIS e da Cofins
1) A alíquota ainda não está definida, mas a estrutura da CBS já é conhecida. A partir de 1º de janeiro de 2027, o PIS
14 de agosto de 2026
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
1) STJ valida notificação eletrônica ao consumidor No Tema 1.315, o STJ definiu que a notificação eletrônica sobre a abertura de cadastro de consumidor é
5 de agosto de 2026
Notícias
Decreto Estadual de MG altera regras para pedidos de ADFE e autorização prévia na GLME, no DAE e na GNRE
O Estado de Minas Gerais publicou, em 29/07/2026, o Decreto nº 49.263, de 28 de julho de 2026, que alterou o Regulamento do ICMS. As
3 de agosto de 2026
Notícias
Greve dos Auditores Fiscais em MG: atenção às operações de importação
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais deflagraram greve das atividades a partir do dia 03/08/2026 que irá impactar procedimentos fiscais relacionados às
31 de julho de 2026
Informe Jurídico
INFORME TRIBUTÁRIO
1) Receita Federal abre adesão a dois novos editais de transação tributária A Receita Federal abriu dois novos editais de transação para débitos em contencioso
27 de julho de 2026
Eventos
Homero participa da abertura do XVIII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros
O XVIII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros representa muito mais do que um espaço para debates sobre Comércio Exterior. Ele traduz uma trajetória construída ao
22 de julho de 2026
Notícias
Preenchimento dos campos de IBS e CBS passa a ser obrigatório a partir de 03/08
A partir de 03 de agosto de 2026, os documentos fiscais eletrônicos emitidos por contribuintes do regime regular deverão conter os campos relativos ao IBS
15 de julho de 2026
Notícias
Elisângela Oliveira é a nova diretora do Instituto das Tributaristas Mineiras (ITM)
Nossa sócia Elisângela Oliveira foi nomeada diretora do Instituto das Tributaristas Mineiras (ITM), entidade voltada ao fortalecimento do Direito Tributário em Minas Gerais. Com sólida
13 de julho de 2026
Notícias
Nova Lei de Seguros redefine os limites da sub-rogação securitária
A Lei nº 15.040/2024, também conhecida como “nova Lei de Seguros”, veio reorganizando temas que eram, até então, regidos de forma sintética pelo Código Civil.
10 de julho de 2026
Eventos
XVIII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2026
Nos dias 25 e 26 de junho, Fernando Pieri, Fabiano Pieri, André Pedrosa, Daniela Lacerda e Elisangela Oliveira representaram a HLL & Pieri no XVIII
8 de julho de 2026