INFORME TRIBUTÁRIO – 10/03/2025
STF VAI REINICIAR CASO DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE INÍCIO DA COBRANÇA DO DIFAL O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, no
10 de março de 2025
Notícias
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O Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias
“Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão Arlequim está chorando Pelo amor da Colombina No meio da multidão” Em épocas de
27 de fevereiro de 2025
Inclusão de Riscos Psicossociais começa a valer a partir de Maio/2025
A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no
26 de fevereiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/02/2025
PGFN intima sócios sobre fechamento irregular de empresas Sócios-administradores de sociedades de responsabilidade limitada passaram a ser surpreendidos com correspondências da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
24 de fevereiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 18/02/2025
Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão de IBS e CBS no ICMS e ISS. Tema foi alinhado com estados e municípios,
18 de fevereiro de 2025
Artigos
Cartilha Reforma Tributária – Aspectos Gerais: Confira o que muda com a novidade!
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 2023, unificou os cinco tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e segregou a
10 de fevereiro de 2025
STJ abre importante precedente sobre a cobrança de sobrestadia (demurrage) durante greve dos auditores fiscais da receita federal
Em meio a mais uma greve dos auditores fiscais da receita federal, foi publicada na última semana a decisão da 4ª Turma do STJ que
5 de fevereiro de 2025
Novas regras que modificam os procedimentos de admissibilidade do recurso de revista começam a valer em fevereiro
A partir de 24 de fevereiro de 2025, entrarão em vigor novas regras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o recurso cabível contra decisões
5 de fevereiro de 2025
Notícias
Zonas de Processamento de Exportação: saiba o que são, para que servem e quais são seus benefícios
Como impulsionadoras do desenvolvimento econômico e da competitividade, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são imprescindíveis para o País, uma vez que oferecem benefícios
4 de fevereiro de 2025
Notícias
A Receita Federal lançou a nova Declaração de Bens do Viajante
A Receita Federal lançou a nova Declaração de Bens do Viajante! Agora, é possível acessar o sistema pelo site gov.br, com ou sem cadastro, o
4 de fevereiro de 2025
