Uma notícia animadora para o comércio exterior brasileiro e para as empresas certificadas no programa OEA, o Brasil assinará o tratado regional que envolverá Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, República Dominicana e Uruguai; e é esperado avançar também nos entendimentos com os EUA para assinar o ARM, o que é esperado desde 2015.
O compromisso visa maior velocidade na liberação de mercadorias importadas e exportadas. Para isso o Brasil assina no próximo dia 19/05, o acordo com outros 10 países da região. Através do compromisso as Aduanas reconheceram mutuamente empresas que têm bom histórico de cumprimento de regras e, por isso, merecem tratamento diferenciado, mais rápido, para liberação de suas cargas. Com o acordo, empresas que possuem tratamento expresso aqui terão desembaraço rápido também nos demais países signatários.
Será mais uma conquista para as empresas certificadas no programa OEA já que possuem esse perfil de boas cumpridoras de regulamentos. Além disso, a reportagem demonstrou vantagens de ser OEA, tendo em vista o Balanço Aduaneiro de 2021, o qual indica que somente 0,32% das cargas de exportação dos OEA passaram por conferência; comparado aos que não são OEAs; 3,5 vezes mais a quantidade que passou por conferência, na importação 0,73% das cargas dos OEA foram selecionadas para fiscalização, enquanto nas empresas não OEA foram 3,96%.
Em suma, o desembaraço rápido é um estimulo para que as empresas se mantenham em compliance e em auto-avaliação, o objetivo é oferecer cada vez mais vantagens para elas afirma Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Aduana e Comércio Exterior.
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