Neste mês, nosso sócio Fernando Pieri representou o Time HLL & Pieri Advogados no evento ‘DUIMP – Novo Processo de Importação’, promovido pelo do Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIEMG. O encontro reuniu um público de 200 participantes, entre executivos, profissionais de comex das indústrias e despachantes aduaneiros para discutir as mudanças decorrentes da Declaração Única de Importação (DUIMP).
O debate foi centrado na legislação atual e nas estratégias de adaptação às transformações em curso, que terão impacto substancial nas operações de comércio exterior, destacando a importância da articulação de diversos agentes do setor.
A DUIMP vem substituindo, gradualmente, a DI e se prevê que o processo seja integral até o final de 2025. Diante desse cenário, é fundamental que as empresas se mobilizem para se adequarem à nova regulamentação, garantindo conformidade aduaneira e segurança jurídica. A revisão de procedimentos relacionados à valoração aduaneira e à classificação tarifária são dois dos aspectos mais relevantes para as empresas, considerando o passivo que podem criar nas operações recorrentes.
