Informe Tributário – 6 de outubro

O time HLL & Pieri apresenta a curadoria quinzenal de notícias acerca do cenário da tributação e dos negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:

🟣 Câmara dos Deputados aprova reforma do Imposto de Renda
🟣 Senado aprova o PLP 108/2024, que regulamenta pontos importantes da Reforma Tributária
🟣 Em repetitivo, STJ afasta prazo decadencial em mandado de segurança sobre tributo sucessivo
🟣 Transação tributária em Minas Gerais: contribuintes já podem negociar débitos inscritos em dívida ativa
🟣 STF afasta cobrança de ITCMD sobre doação ou herança no exterior

Passe para o lado e saiba mais!

HLL – Carrossel – Informe Tributário