Foi iniciado, em 20 de setembro de 2021, o teste Piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países. Concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o projeto propõe a substituição do certificado de origem emitido em papel por um documento eletrônico, denominado Certificado de Origem Digital (COD).
Atualmente, o projeto que traz uma série de vantagens em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação, envolve apenas exportadores colombianos e brasileiros pré-selecionados. A substituição do documento físico para o digital acontecerá gradualmente e, nesta primeira etapa, embora não tenha validade jurídica, o COD deverá necessariamente ser apresentado à RFB juntamente com a versão do certificado de origem emitida em formulário papel, devidamente assinada pelo exportador e entidade de origem colombianos. A intenção é que a utilização do COD se expanda para os outros países latino-americanos de forma gradual e segura.
Vale destacar que, em se tratando de declarações de importação selecionadas para conferência aduaneira, a análise documental da Receita Federal do Brasil será feita com base nas informações prestadas na versão em papel do certificado de origem, mas será verificado adicionalmente se as informações prestadas no COD estão condizentes com as constantes do documento físico.
A equipe aduaneira da HLL Advogados segue à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida.
