A partir de outubro, algumas operações específicas de importação que hoje utilizam o sistema Siscomex LI/DI vão passar por uma transformação importante. A Declaração Única de Importação (Duimp) será o novo padrão no Portal Único de Comércio Exterior, reunindo todas as informações aduaneiras, administrativas e fiscais em um único documento.
Portanto, ao invés de lidar separadamente com a DI, DSI, LI e LSI, tudo estará centralizado na Duimp. Essa mudança permitirá uma maior integração entre os órgãos envolvidos no processo de importação, que poderão compartilhar informações de maneira mais eficiente através de uma janela única de informações e viabilizando inspeção única.
Um dos desafios trazidos pelo novo sistema é o catálogo de produtos, que precisará ser preenchido pelos importadores. Etapa trabalhosa a princípio, é muito relevante, a expectativa é de que essa ferramenta facilitará as futuras transações, reduzindo erros nas declarações e acelerando a análise das operações.
É muito importante as empresas se atentarem para as necessárias mudanças de rotinas e práticas relacionadas, especialmente, à classificação tarifária e à valoração aduaneira de suas operações, evitando criem passivos indesejados.
A equipe aduaneira do HLL & Pieri Advogados está à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o tema.
