Fernando Pieri Leonardo é um dos autores da edição especial comemorativa de número 80 da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Nosso sócio, que é membro do Comitê Técnico Aduaneiro da publicação, assina o artigo “Perspectivas da Aduana no Futuro”.
No texto, Fernando faz uma análise do papel da Aduana nos últimos 30 anos. Além disso, o sócio lembra da expectativa normativa para os próximos anos: o desejo da comunidade aduaneira, tanto do setor público, quanto do privado, de que seja aprovado um marco legal do setor, um Código Aduaneiro. Essa possibilidade vem se desenvolvendo, com as discussões do Projeto de Lei do Senado 508/2024.
Segundo Fernando, os temas de atenção da Aduana se ampliarão e é recomendável que as empresas se prepararem em todos os aspectos. “Os desafios são complexos e multifacetados, exigindo enfrentamento coletivo, envolvendo os atores do setor público – aduana e órgãos intervenientes – e setor privado”, conclui o autor.
