Consultas fiscais dos importadores e as soluções antecipadas na aduana
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a segurança jurídica e a certeza que as
4 de julho de 2023
Publicações
ARTIGOS, PALESTRAS E CURSO
Leia mais »
OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Em um mundo de transformações constantes, os valores essenciais continuam fazendo diferença. Confiança, diálogo, empatia, previsibilidade não
30 de maio de 2023
Cross-border e-commerce, descaminho digital e algumas reflexões
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que
25 de abril de 2023
Valoração aduaneira e preços de transferência à distância de um braço
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Em 2022, dentre os temas que valsaram nos palcos da coluna, um foi escolhido em sequência pelos
21 de março de 2023
O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro!
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur No Brasil, avelhantado jargão anuncia que o ano só começa mesmo após o Carnaval. Um dia, talvez,
14 de fevereiro de 2023
Trânsito e entreposto aduaneiro na União Europeia e no Brasil
Artigo de Fernando Pieri Leonardo e José Rijo publicado no Conjur Em coautoria com José Rijo, de Portugal, dedicamos a coluna hoje aos regimes aduaneiros
20 de dezembro de 2022
Despachar é preciso, viver não é preciso: o despacho aduaneiro
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros
15 de novembro de 2022
Nova canção às sanções aduaneiras
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Embalados pela sonoridade da nossa coluna Território Aduaneiro, hoje vamos com Pra Não Dizer que Não Falei das
11 de outubro de 2022
Admissão temporária para utilização econômica e suas múltiplas facetas
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Alguns regimes aduaneiros especiais já foram tema da coluna [1]. Hoje vamos analisar uma das modalidades do gênero
6 de setembro de 2022
Importação por encomenda: três pontos de interrogação
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur No território aduaneiro brasileiro, tema recorrente são as importações indiretas. Sobre elas sempre orbitam questões intrincadas. Vamos
2 de agosto de 2022