O Supremo Tribunal Federal retomou, no dia 28 de agosto, o julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
A análise começou em 2020, mas foi paralisada por um pedido de destaque do ministro Luiz Fux que foi posteriormente retirado. Com o pedido, a votação foi reiniciada, sendo mantidos apenas os votos dos ministros aposentados. Os demais ministros poderão manter seus entendimentos ou modificar seus votos, já os ministros que sucederam os aposentados não votam nesse caso.
Caso nenhum ministro modifique os votos apresentados anteriormente, caberá ao Ministro Luiz Fux definir o caso (confira como está o placar com os votos dos ministros no quadro).
O julgamento foi suspenso, ainda sem data prevista para ser retomado.
HLL – CARROSSEL – Suspenso julgamento
A equipe tributária da HLL & Pieri segue acompanhando de perto esse caso e está à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o tema.
