Operador Econômico Autorizado: retorno à presunção de boa-fé
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Caro leitor desta coluna, convidamos você a conhecer um pouco mais de uma experiência muito bem sucedida em
24 de maio de 2022
Publicações
ARTIGOS, PALESTRAS E CURSO
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Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da “efeméride comemorativa do holocausto” [1] do
19 de abril de 2022
Aduaneiro Tributário ou Tributário Aduaneiro?
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Um dos temas mais relevantes do universo aduaneiro é a definição da base de cálculo do imposto
15 de março de 2022
Confiança na Aduana e os novos paradigmas do controle aduaneiro
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Nosso território aduaneiro tem passado por inúmeras transformações. Se considerarmos o período dos últimos 30 anos é
8 de fevereiro de 2022
Publicada a nova lei complementar que regulamenta o DIFAL. E agora?
Mariana Campos Advogada – Equipe Tributária Jéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária – Equipe Tributária A constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS
7 de janeiro de 2022
Portos secos, Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros e o vacuum legislativo
Fernando Pieri Leonardo Sócio-diretor da HLL Advogados Artigo escrito para a coluna Território Aduaneiro da Revista Consultor Jurídico (CONJUR). Publicado em 21/12/2021. Seriam os Centros
21 de dezembro de 2021
Portos secos, Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros e o vacuum legislativo
Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Seriam os Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) herdeiros ilegítimos de seus antecessores? A reflexão de hoje
21 de dezembro de 2021
ESG – Environmental, Social e Governance: Por que esse termo está cada dia mais frequente no mundo empresarial?
Joana de Araújo Silva Guerra Advogada – Equipe Cível O termo “ESG” tem aparecido frequentemente no ambiente de negócios. Mas o que significa? Em inglês,
6 de dezembro de 2021
A infração de interposição fraudulenta e a penalidade de inaptidão do CNPJ da empresa interveniente
Leandro Correia Santos Advogado – Equipe aduaneira I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente artigo tem como finalidade trazer breves considerações acerca da evolução jurisprudencial no
8 de novembro de 2021
As mudanças trazidas pela mini reforma trabalhista
Joana de Araújo Silva Guerra Advogada – Equipe Cível Foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 10/08/2021 a Medida Provisória – MP 1.045/2021, conhecida por
27 de setembro de 2021