Direito Aduaneiro

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de coluna Rosaldo Trevisan, em seu artigo recém publicado pela Aduana News. [1] É um momento de crescente reconhecimento da área aduaneira e da importância da especialização para lidar com suas questões. Podemos nominar

O ano promete emoções e não será um ano qualquer. Temos mais um dia para boas escolhas e boas colheitas. O ano corrente é um ano bissexto, contando com 366 dias. Pelos fatos do início do ano, até o recém-findo Carnaval, os aduaneiristas vamos precisar muito desse dia-extra ante os desafios que se anunciam. Iniciamos

Artigo de Fernando Pieri Leonardo e Daniela Lacerda publicado no Conjur Quem já fez qualquer reforma em casa, apartamento ou escritório, sabe que há várias etapas necessárias desde a decisão de reformar até a entrega do imóvel pronto e acabado. A primeira delas é a elaboração de um projeto, sendo ele o que vai permitir

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Nos dias 28 e 29 de setembro, a International Customs Law Academy (Icla) promoveu sua XVI Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Da presente edição [1], realizada em Berlim, na Universidade de Humboldt [2], participaram representantes de mais de 30 países que esgotaram as inscrições e lotaram o auditório da

Artigo de Fernando Pieri Leonardo e Cristiano Morini publicado no Conjur O tema das remessas internacionais ganhou um lugar de destaque no comércio internacional e nos fluxos de mercadorias pelas fronteiras [1]. As mudanças relativas ao tema foram tão rápidas quanto volumosas e consistentes. Alguns aspectos ajudam a explicar o fenômeno, especialmente a partir dos anos 2000:

Os últimos meses têm proporcionado novidades relevantes desafiando o acompanhamento atento dos aduaneiristas. Alguns temas foram objeto de excelentes artigos publicados nesta coluna, como aqueles sobre licença flex [1], Programa Remessa Conforme (PRC) [2] e os efeitos da reforma tributária sobre o comércio exterior [3]. Além desses, destacamos a implantação, no dia 2 de agosto, do novo Controle de

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a segurança jurídica e a certeza que as previsões normativas devem promover, permitindo que seus destinatários as conheçam previamente e avaliem as consequências de suas condutas. “O homem necessita de segurança jurídica para conduzir, planificar e conformar autônoma e

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Em um mundo de transformações constantes, os valores essenciais continuam fazendo diferença. Confiança, diálogo, empatia, previsibilidade não são voláteis e cambiáveis. Ao contrário, continuam sendo pilares para construção de relacionamentos produtivos e duradouros, onde os envolvidos saem ganhando. O programa OEA (Operador Econômico Autorizado) quebrou, de forma

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que iria taxar as compras abaixo de US$ 50, com a mesma alíquota de 60% com que tributa as aquisições em valores superiores a esse [1]. As justificativas seriam o grande volume