Direito Aduaneiro

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Em 2022, dentre os temas que valsaram nos palcos da coluna, um foi escolhido em sequência pelos colunistas, merecendo destaque por semanas seguidas. Tratou-se do par valoração aduaneira e preços de transferência. Ao som de melodias internacionais, produzidas no âmbito da OMC, OMA, OCDE e outras instituições,

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur No Brasil, avelhantado jargão anuncia que o ano só começa mesmo após o Carnaval. Um dia, talvez, pode até ser que fosse assim… no território aduaneiro, 2023 começou mesmo no primeiro dia com a publicação de decreto afetando os custos da importação, promovendo aumento de alíquota do

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros a navegar diante de uma ameaçadora tormenta. Essa frase se celebrizou na clássica poesia Navegar é Preciso, de Fernando Pessoa [1]. Despachar é preciso. Tanto despachar no sentido de remeter, enviar, direcionar, quanto,

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Embalados pela sonoridade da nossa coluna Território Aduaneiro, hoje vamos com Pra Não Dizer que Não Falei das Flores, de Geraldo Vandré [1], e ritmados com o seu refrão “quem sabe faz a hora/ não espera acontecer”. É que o momento atual traz a premência da reflexão e das mudanças

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Alguns regimes aduaneiros especiais já foram tema da coluna [1]. Hoje vamos analisar uma das modalidades do gênero admissão temporária [2], qual seja a admissão temporária para utilização econômica [3]. Se determinada empresa brasileira estiver negociando um contrato de prestação de serviços com um cliente no mercado interno e para

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur No território aduaneiro brasileiro, tema recorrente são as importações indiretas. Sobre elas sempre orbitam questões intrincadas. Vamos dirigir nosso olhar para três aspectos relativos à importação indireta por encomenda. Sua definição encontra-se no artigo 3º da IN RFB no 1.861/2018, como sendo aquela em que a pessoa jurídica importadora

Artigo de Fernando Pieri Leonardo e Flávia Holanda Gaeta publicado no Conjur Somos pródigos em regimes aduaneiros especiais (Drawback, Recof, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, Reporto, Trânsito Aduaneiro, Recom, Exportação Temporária… — listados no RA/09 são dezessete) [1]. Como tais, oferecem oportunidades específicas para o tratamento diferenciado nas operações aduaneiras [2]. Possuem um forte viés de extrafiscalidade, em especial,

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Caro leitor desta coluna, convidamos você a conhecer um pouco mais de uma experiência muito bem sucedida em nosso território aduaneiro, de resto em 97 territórios aduaneiros distintos [1]. Ela desembarcou no Brasil no ano de 2014, no belíssimo Instituto Ricardo Brennand, em Recife. Teve dia e hora de

Artigo de Fernando Pieri Leonardo publicado no Conjur Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da “efeméride comemorativa do holocausto” [1] do patrono da Nação brasileira; José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Considerado um dos líderes da Inconfidência Mineira, maior propagandista do movimento contra os escorchantes tributos exigidos pela Coroa Portuguesa