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Artigos, Palestras e Conteúdos exclusivos sobre temas aduaneiros, tributários e empresariais elaborados pelos sócios e advogados do escritório.

Na contramão do entendimento consolidado pelo STJ, Receita Federal publica nova solução de consulta sobre conceito de insumos

Matheus Pacheco Advogado – Equipe Tributária   No dia 10/03/2023, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº …

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Conceitos de insumos para fins de dedução da base de cálculo do PIS e da COFINS na não cumulatividade

Matheus Carvalho Pacheco Advogado – Área Tributária   De acordo com o inciso II, do artigo 3º, das Leis nº 10.637/2002 e …

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Publicada a nova lei complementar que regulamenta o DIFAL. E agora?

Mariana Campos Advogada – Equipe Tributária Jéssica Maria Ferraz dos Santos Estagiária – Equipe Tributária A constitucionalidade da cobrança do …

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INFORME TRIBUTÁRIO – 06/05/2024

Câmara Superior do Carf derruba tributação de créditos presumidos de ICMS. Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do …

INFORME TRIBUTÁRIO – 06/05/2024 Leia mais »

INFORME TRIBUTÁRIO – 29/04/2024

Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da …

INFORME TRIBUTÁRIO – 29/04/2024 Leia mais »

SERP-JUD – A ferramenta que promete acelerar a localização de bens em ações judiciais

Este mês de abril marca um avanço significativo no cenário jurídico nacional, com a implementação do novo Sistema Eletrônico dos …

SERP-JUD – A ferramenta que promete acelerar a localização de bens em ações judiciais Leia mais »

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