INFORME TRIBUTÁRIO – 09/09/2024
STF julgará questões tributárias sobre Reintegra, multas punitivas, setor elétrico e monopólio dos correios. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma pauta carregada de temas
9 de setembro de 2024
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Notícias
Regime de Entreposto Aduaneiro
O Regime de Entreposto Aduaneiro é uma solução estratégica que beneficia empresas nacionais e exportadores estrangeiros, tanto na importação quanto na exportação. Para empresas brasileiras,
6 de setembro de 2024
Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial 2024
No dia 31 de agosto de 2024, foi publicada a Resolução n°5.819 pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que estabelece a taxa
4 de setembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – agosto de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
4 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 03/09/2024
STF suspende sem previsão de nova data julgamento da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta
3 de setembro de 2024
Notícias
Fisco esclarece dúvidas sobre declaração de importação de mercadorias montadas no exterior
A Receita Federal publicou, no fim de julho, a Solução de Consulta Cosit nº 230, com orientações aos importadores sobre o preenchimento e correta descrição
2 de setembro de 2024
Eventos
Mesa de Debates “Aspectos específicos do regime de não-cumulatividade do IBS/CBS”
Elisângela Oliveira, sócia do HLL & Pieri Advogados, participou na última terça-feira, 27 de agosto, da Mesa de Debates “Aspectos específicos do regime de não-cumulatividade
30 de agosto de 2024
Notícias
GE HealthCare estabelece depósito especial em Extrema
A GE HealthCare, líder global no desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao setor da saúde, estabeleceu um depósito especial no município de Extrema, no sul
29 de agosto de 2024
Notícias
Impactos da Reforma Tributária sobre o Comércio Exterior
O Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, deve trazer mudanças significativas na tributação e no dia a dia do comércio exterior.
26 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/08/2024
STF decide que não há repercussão geral em discussão sobre PIS e COFINS na correção monetária pela Selic. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
26 de agosto de 2024