INFORME TRIBUTÁRIO – 23/05/2023
STJ – União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão
23 de maio, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 27/03/2023
STF – É inconstitucional a aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de não homologação das declarações de compensação de créditos perante
27 de março, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/03/2023
CARF – Em caso envolvendo franquia do McDonald’s, Câmara Superior mantém limite para envio de royalties por voto de qualidade A 1ª Turma da Câmara
14 de março, 2023
Governo Federal exclui CNAEs abrangidos pelo PERSE e restringe a abrangência do programa
No dia 02 de janeiro de 2023 foi publicada a Portaria ME nº 11.266, com o objetivo de definir os códigos da Classificação Nacional de
30 de janeiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/12/2022
STF – Validada a contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF reconheceram, por 7
26 de dezembro, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/11/2022
STJ – Exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram improcedente a ação
21 de novembro, 2022
Receita Federal restringe os benefícios do PERSE aos setores de turismo e eventos
Conforme já noticiado pelo HLL & PIERI, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, regulamentando o PERSE. Contudo, o que
11 de novembro, 2022
Publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa Regulamentadora do PERSE
Nesta terça-feira (01/11) a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, que dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal do Programa
4 de novembro, 2022
