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IOF: O vai e vem dos decretos e o que realmente mudou
Em maio deste ano, o governo editou os Decretos nº 12.466 e 12.467, promovendo alterações relevantes no Regulamento do IOF (Decreto nº 6.306/2007), com majoração
16 de junho de 2025
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Inconstitucionalidade da incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços
A incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços é alvo de inúmeras controvérsias, desde a edição da Medida Provisória nº 164/2004, convertida
6 de junho de 2025
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Conclave, cardeais e as regras de origem
O mundo viveu, na semana passada, a eleição de um novo papa. O conclave [1] reuniu, na Capela Sistina, no Vaticano, 133 cardeais para as votações secretas
15 de maio de 2025
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Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização tributária, alinhando-se a uma tendência crescente de valorização do
28 de abril de 2025
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Reforma Tributária: Impactos na tributação de bens imóveis
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, especialmente no que diz respeito à tributação de operações com bens imóveis, sujeitas a um
24 de abril de 2025
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O Split Payment e as formas de recolhimentos do IBS e da CBS
A Reforma Tributária, para além da extinção de diversos tributos hoje existentes (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) e criação do IBS – Imposto sobre
22 de abril de 2025
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O Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias
“Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão Arlequim está chorando Pelo amor da Colombina No meio da multidão” Em épocas de
27 de fevereiro de 2025
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Inclusão de Riscos Psicossociais começa a valer a partir de Maio/2025
A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no
26 de fevereiro de 2025
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Cartilha Reforma Tributária – Aspectos Gerais: Confira o que muda com a novidade!
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 2023, unificou os cinco tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e segregou a
10 de fevereiro de 2025
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STJ abre importante precedente sobre a cobrança de sobrestadia (demurrage) durante greve dos auditores fiscais da receita federal
Em meio a mais uma greve dos auditores fiscais da receita federal, foi publicada na última semana a decisão da 4ª Turma do STJ que
5 de fevereiro de 2025
