Julgamentos Tributários Relevantes – 1º trimestre de 2025
Confira os julgamentos de destaque concluídos em 1º trimestre de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de
22 de abril de 2025
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 24/03/2025
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
23 de março de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/02/2025
PGFN intima sócios sobre fechamento irregular de empresas Sócios-administradores de sociedades de responsabilidade limitada passaram a ser surpreendidos com correspondências da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
24 de fevereiro de 2025
Artigos
Cartilha Reforma Tributária – Aspectos Gerais: Confira o que muda com a novidade!
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 2023, unificou os cinco tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e segregou a
10 de fevereiro de 2025
Julgamentos Tributários Relevantes – dezembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – dezembro de 2024 Confira os julgamentos de destaque concluídos em dezembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal
14 de janeiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/01/2025
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de
14 de janeiro de 2025
Julgamentos Tributários Relevantes – novembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – novembro de 2024 Confira os julgamentos de destaque concluídos em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal
3 de dezembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/12/2024
STF declara inconstitucional compensação automática de dívidas tributárias com precatórios. Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da compensação automática
2 de dezembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 25/11/2024
Split payment: governo anuncia possível piloto do novo sistema em 2026. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para se dedicar ao desenvolvimento do
25 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 18/11/2024
STJ resolve ‘limbo recursal’ e exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins. Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de
18 de novembro de 2024
