Informe Jurídico
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/12/2025
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal publicou documento de Perguntas e Respostas para esclarecer aspectos gerais da
23 de dezembro de 2025
Notícias
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Informe Jurídico
Aprovado o Projeto de Lei que altera a tributação sobre a renda
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das
12 de novembro de 2025
Informe Jurídico
Ex-tarifário: desafios enfrentados pelas empresas em 2025
As novas regras do Ex-Tarifário trouxeram diversos desafios às empresas em 2025. A exigência de apresentação de projeto de investimento, tanto nos pleitos de concessão
7 de novembro de 2025
Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
O cenário jurídico está sempre em movimento. Novas leis e decisões judiciais podem impactar diretamente seus negócios e patrimônio. Por isso, nosso time preparou um
5 de novembro de 2025
Informe Jurídico
Balanço Aduaneiro
Os dados do balanço aduaneiro evidenciam importante mudança de paradigma no comércio exterior brasileiro. O investimento em Conformidade traz ganhos muito significativos para os importadores
26 de setembro de 2025
Informe Jurídico
STF define limitação para inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no debate sobre a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de ações trabalhistas.
17 de setembro de 2025
Informe Jurídico
Balanço Aduaneiro
O comércio exterior brasileiro está em constante movimento, e os dados mais recentes da Receita Federal mostram mudanças importantes — tanto nas exportações e importações
15 de setembro de 2025
Informe Jurídico
Informe Tributário – 09/06
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
9 de junho de 2025
Informe Jurídico
STF reafirma Competência da Justiça Comum em Ação de Representante Comercial (PJ) e anula decisão do TRT-6
Nossa equipe trabalhista obteve, na última semana, uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o Ministro Alexandre de Moraes cassou o acórdão
28 de maio de 2025
Artigos
Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização tributária, alinhando-se a uma tendência crescente de valorização do
28 de abril de 2025