Informe Jurídico
Informe Tributário – 09/06
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
9 de junho de 2025
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Informe Jurídico
STF reafirma Competência da Justiça Comum em Ação de Representante Comercial (PJ) e anula decisão do TRT-6
Nossa equipe trabalhista obteve, na última semana, uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o Ministro Alexandre de Moraes cassou o acórdão
28 de maio de 2025
Artigos
Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização tributária, alinhando-se a uma tendência crescente de valorização do
28 de abril de 2025
Informe Jurídico
Julgamentos Tributários Relevantes – 1º trimestre de 2025
Confira os julgamentos de destaque concluídos em 1º trimestre de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de
22 de abril de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/03/2025
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
23 de março de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/02/2025
PGFN intima sócios sobre fechamento irregular de empresas Sócios-administradores de sociedades de responsabilidade limitada passaram a ser surpreendidos com correspondências da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
24 de fevereiro de 2025
Artigos
Cartilha Reforma Tributária – Aspectos Gerais: Confira o que muda com a novidade!
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 2023, unificou os cinco tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e segregou a
10 de fevereiro de 2025
Informe Jurídico
Julgamentos Tributários Relevantes – dezembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – dezembro de 2024 Confira os julgamentos de destaque concluídos em dezembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal
14 de janeiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/01/2025
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de
14 de janeiro de 2025
Julgamentos Tributários Relevantes – novembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – novembro de 2024 Confira os julgamentos de destaque concluídos em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal
3 de dezembro de 2024
