
INFORME TRIBUTÁRIO
1) Receita atualiza exceções à redução linear de benefícios fiscais e gera dúvidas sobre alcance da LC 224/2025 A Receita Federal atualizou a lista de
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

1) Receita atualiza exceções à redução linear de benefícios fiscais e gera dúvidas sobre alcance da LC 224/2025 A Receita Federal atualizou a lista de

1) CNS vai ao STF contra adicional de 10% no lucro presumido previsto na LC 224 /2025 A Confederação Nacional de Serviços (CNS) acionou o

1) STJ valida assinatura eletrônica em procurações judiciais A Ministra Daniela Teixeira (STJ) anulou decisão que não aceitava procuração assinada digitalmente pelo Gov.br e exigia

STF define regras para a cobrança do ICMS-Difal nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte (STF – Tema 1.266 – RE nº 1.426.271) STF

1) Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13/1), com vetos,

1) Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal publicou documento de Perguntas e Respostas para esclarecer aspectos gerais

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal publicou documento de Perguntas e Respostas para esclarecer aspectos gerais da

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das

As novas regras do Ex-Tarifário trouxeram diversos desafios às empresas em 2025. A exigência de apresentação de projeto de investimento, tanto nos pleitos de concessão

O cenário jurídico está sempre em movimento. Novas leis e decisões judiciais podem impactar diretamente seus negócios e patrimônio. Por isso, nosso time preparou um