INFORME TRIBUTÁRIO – 20/05/2024
Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo
20 de maio de 2024
Notícias
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Notícias
Senado aprova a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)
Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 30/04/2024, o Projeto de Lei nº 1.026/24, que aprova a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor
20 de maio de 2024
Eventos
Explorando fronteiras: Regimes Aduaneiros Especiais e Oportunidades para o Crescimento da Indústria
Fernando Pieri Leonardo e Elisângela Oliveira, sócios do HLL & Pieri Advogados, participaram do seminário “Explorando fronteiras: Regimes Aduaneiros Especiais e Oportunidades para o Crescimento
11 de maio de 2024
Notícias
Supremo Tribunal Federal pacifica aplicação de convenções internacionais no caso de perda ou extravio de carga aérea
Em 02/04/24 foi publicado o acórdão do Agravo Regimental nº 1.372.360, no qual o STF pacificou o entendimento sobre a aplicação do Tema 210, de
7 de maio de 2024
Notícias
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiro
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, é um dos autores da obra coletiva sobre os estudos do primeiro Congresso de Direito Tributário
6 de maio de 2024
Eventos
EVENTO – Benefícios Fiscais de ICMS – MG
Elisângela Oliveira, sócia do HLL & Pieri Advogados, palestrará no workshop “Benefícios Fiscais de ICMS – MG”. Organizado pelo BRISK Logistics Group, o evento também
3 de maio de 2024
Artigos
A hora e a vez da especialização aduaneira
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, publicou o artigo intitulado “A hora e a vez da especialização aduaneira”, na Revista Consultor Jurídico.
2 de maio de 2024
Notícias
SERP-JUD – A ferramenta que promete acelerar a localização de bens em ações judiciais
Este mês de abril marca um avanço significativo no cenário jurídico nacional, com a implementação do novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, o Serp-Jud. Trata-se
26 de abril de 2024
Notícias
Extinção do E-CAC e lançamento do Portal de Serviços da Receita Federal
Instituído pela Portaria nº 410/2024, publicada no último dia 15/04, o Portal de Serviços da Receita Federal, será o meio de acesso a todos os
24 de abril de 2024
Notícias
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos
23 de abril de 2024