BR do Mar
Daniela Lacerda Chaves foi entrevistada pela Rede Mais (@redemaishd), da Record TV (@recordtvoficial), sobre o BR do Mar, novo projeto do Governo Federal. O
26 de janeiro, 2022
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
3 anos do rompimento da barragem de Brumadinho
Hoje, 25 de janeiro, completam 3 anos do rompimento da barragem de Brumadinho, maior acidente de trabalho no Brasil e segundo maior desastre ambiental
25 de janeiro, 2022
HLL obtains in the Federal Court the release of medicaments to combat the pandemic
O Iberian Lawyer (@iberianlawyer) publicou a matéria “HLL obtains in Federal Court the release of medicaments to combat the pandemic”, cobrindo um caso sem
24 de janeiro, 2022
Redução a zero da alíquota de importação de produtos hospitalares
No dia 12/01/2022 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.933, que altera o Anexo III do Decreto nº 6.426/2008 para
21 de janeiro, 2022
Publicado novo convênio ICMS que trata dos procedimentos do DIFAL
Foi publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2022, o Convênio ICMS n°236 de 27 de dezembro de 2021, que passou a dispor sobre
19 de janeiro, 2022
Despesas aduaneiras são consideradas como essenciais e podem ser creditadas na apuração de PIS e COFINS
As empresas que recolhem o PIS e a COFINS na sistemática não-cumulativa podem deduzir do valor a pagar algumas despesas, conforme rol taxativo das Leis
13 de janeiro, 2022
Desoneração da folha de pagamentos é prorrogada até 2023
No dia 31.12.2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.288/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para
12 de janeiro, 2022
Novos procedimentos aplicados às remessas internacionais
No dia 21/12/2022 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.124 que altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.737/2017 e 611/2006, que dispõem, respectivamente, sobre
11 de janeiro, 2022
Acordo realizado por sindicato é anulado pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou acordo firmado entre empresa e o sindicato da categoria em relação
11 de janeiro, 2022
Publicada lei complementar que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (05/01/2022), a Lei Complementar que dispõe sobre normas gerais para a aplicação do diferencial de alíquotas
5 de janeiro, 2022
