INFORME TRIBUTÁRIO – 27/10/2024
STF: Difal de ICMS em operações para contribuinte é questão infraconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8×3, contra a repercussão geral na discussão
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
STF: Difal de ICMS em operações para contribuinte é questão infraconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8×3, contra a repercussão geral na discussão
STF permite à União derrubar decisões que liberaram créditos da tese do século O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que são cabíveis as
STF mantém alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os percentuais de 0,65% para o PIS e 4% para
STF – Supremo limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito. A multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio
A Receita Federal publicou, no dia 22/08/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, que simplifica os procedimentos para a regularização de débitos tributários decorrentes de
Nos últimos anos, o conceito de holding imobiliária tem ganhado destaque no cenário empresarial, refletindo uma tendência crescente entre investidores e proprietários de imóveis. Uma
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
Fisco atropela jurisprudência para tributar adicional de ICMS. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não deve ser incluído na base
Fernando Pieri Leonardo e Daniela Lacerda, sócios do HLL & Pieri Advogados, marcaram presença na 6ª Reunião da Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC),
Na última semana, Fernando Pieri Leonardo participou, em Brasília (DF), do lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros – I Congresso da Receita Federal”. Nosso
Reconhecido pelo mercado como um Escritório tradicional, a banca atende a clientes no Brasil e no Exterior. A contratação da HLL & Pieri Advogados é a certeza de se obter alto nível técnico, conhecimento especializado, prestação de serviço com agilidade, seriedade e compromisso com as necessidades do Cliente.