Notícias
O caso fortuito e a força maior nos contratos empresariais
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul levantaram uma importante discussão acerca de descumprimentos de contratos em vigor. De acordo com a Federação das
5 de agosto de 2024
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Notícias
Solenidade de posse do Delegado da Alfândega e do Chefe da Dvisião de Administração Aduaneira
Na última terça-feira (2), nossos sócios Fernando Pieri Leonardo e Elisângela Oliveira estiveram presentes na Receita Federal para a solenidade de posse do Delegado da
5 de agosto de 2024
Notícias
Estado promove novas alterações no TTS e-commerce de Minas Gerais
A legislação de Minas Gerais passou por uma nova reviravolta no fim de semana. No apagar das luzes do mês de junho, a Secretaria de
5 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 05/08/2024
STF julgará pelo menos 32 processos tributários com impacto de R$ 712 bi aos cofres. Casos que podem ter um impacto maior ainda não foram
5 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/07/2024
STF julgará em plenário físico se multa por sonegação tem caráter confiscatório. O STF decidirá, em plenário físico, se multa fiscal por sonegação tem caráter
30 de julho de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 22/07/2024
STF – Fachin prorroga até 11 de setembro decisão que mantém a desoneração da folha. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu
22 de julho de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 15/07/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA: Com rito acelerado, Câmara aprova projeto principal que regulamenta reforma tributária. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/7) o PLP 68/2024, o
15 de julho de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – junho de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em junho de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
8 de julho de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 01/07/2024
STF decide excluir benefício fiscal de repasse do ICMS a municípios. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram rescindir acórdão da 2ª
1 de julho de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/06/2024
STF reconhece constitucionalidade de adicionais de ICMS para Fundos de Combate à Pobreza. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade reconhecer a constitucionalidade do
24 de junho de 2024