XIV Encontro Mundial de Direito Aduaneiro
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, foi convidado a compor a Junta Diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro – ICLA (2023/2027),
18 de outubro, 2023
Notícias
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Supremo Tribunal Federal entende constitucional incidência do IOF sobre contrato de mútuo
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, de forma unânime, validar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF sobre operações de empréstimo (mútuo)
16 de outubro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/10/2023
STF – Incide IOF sobre operações de empréstimo entre particulares Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto
16 de outubro, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
11 de outubro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 09/10/2023
STJ – Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem
9 de outubro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/10/2023
STJ – Juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/COFINS Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal
2 de outubro, 2023
STF entende que cobrança de contribuição assistencial é constitucional
Tempo de leitura: 3 minutos TPor maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial, julgando constitucional a instituição, por
28 de setembro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 25/09/2023
STF – Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do Supremo
25 de setembro, 2023
Desconsideração atributiva da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional para que o credor alcance os bens particulares dos sócios da empresa em virtude de débito que,
25 de setembro, 2023
Lei nº 14.689/2023: Restabelecimento do Voto de Qualidade no CARF e previsão de transações de débitos tributários
O vice-presidente, no exercício do cargo de presidente da república, sancionou com vetos a Lei nº 14.689/2023, publicada em 20/09/2023, que reestabelece o voto de
25 de setembro, 2023
