Eventos
Reforma Tributária e Comércio Exterior
Daniela Lacerda, nossa sócia, participou da Plenária da AER – Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA, realizada no dia 25 de abril, palestrando
21 de maio de 2025
Notícias
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Artigos
O Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias
“Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão Arlequim está chorando Pelo amor da Colombina No meio da multidão” Em épocas de
27 de fevereiro de 2025
Artigos
STJ abre importante precedente sobre a cobrança de sobrestadia (demurrage) durante greve dos auditores fiscais da receita federal
Em meio a mais uma greve dos auditores fiscais da receita federal, foi publicada na última semana a decisão da 4ª Turma do STJ que
5 de fevereiro de 2025
Notícias
Está aberta consulta pública sobre as novas Instruções Normativas de Preços de Transferência
No ano de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.596, que trouxe as novas regras de preços de transferência, alinhando o Brasil aos padrões internacionais,
24 de setembro de 2024
Notícias
Novo processo de importação e a implementação do DUIMP
A partir de outubro, algumas operações específicas de importação que hoje utilizam o sistema Siscomex LI/DI vão passar por uma transformação importante. A Declaração Única
23 de setembro de 2024
Eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024
Na última semana, Fernando Pieri Leonardo, Elisângela Oliveira e Daniela Lacerda Chaves prestigiaram o Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024 que debateu o tema “Aduana:
9 de setembro de 2024
Notícias
Fisco esclarece dúvidas sobre declaração de importação de mercadorias montadas no exterior
A Receita Federal publicou, no fim de julho, a Solução de Consulta Cosit nº 230, com orientações aos importadores sobre o preenchimento e correta descrição
2 de setembro de 2024
Artigos
Incidência do IBS e da CBS sobre importações
A reforma tributária vem ocupando a coluna em várias publicações [1]. Hoje vamos direcionar nossa atenção para os artigos 62 a 82, do Projeto de Lei
21 de agosto de 2024
Notícias
Decisão dispensa exame técnico para despachantes aduaneiros
O juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu que a aprovação no exame de qualificação técnica da Receita
16 de agosto de 2024
Notícias
Minas Gerais facilita dispensa de autorização prévia para liberar mercadorias sem comprovação de pagamento do ICMS-Importação
Na última terça (6), o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 48.874, de 5 de agosto de 2024, que trouxe
8 de agosto de 2024