Informe Jurídico
Informe Tributário – 09/06
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
9 de junho de 2025
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Artigos
Inconstitucionalidade da incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços
A incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços é alvo de inúmeras controvérsias, desde a edição da Medida Provisória nº 164/2004, convertida
6 de junho de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 19/05
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
19 de maio de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 29/04
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
29 de abril de 2025
Artigos
Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização tributária, alinhando-se a uma tendência crescente de valorização do
28 de abril de 2025
Artigos
Reforma Tributária: Impactos na tributação de bens imóveis
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, especialmente no que diz respeito à tributação de operações com bens imóveis, sujeitas a um
24 de abril de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 22/04
Apresentamos a nova edição do nosso Informe Tributário, uma curadoria semanal de notícias que impactam o cenário da tributação e os negócios brasileiros. Confira os
22 de abril de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/03/2025
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
23 de março de 2025
Artigos
Cartilha Reforma Tributária – Aspectos Gerais: Confira o que muda com a novidade!
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 2023, unificou os cinco tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e segregou a
10 de fevereiro de 2025
Notícias
Publicada a primeira Lei Complementar da Reforma Tributária
O PL nº 68/2024 foi sancionado pelo Presidente da República nesta quinta-feira (16) por meio da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de
4 de fevereiro de 2025