INFORME TRIBUTÁRIO – 31/07/2023
CARF – Conselho permite dedução de pagamentos a administradores da base de cálculo do IRPJ Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de
31 de julho, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 17/07/2023
Reforma Tributária – líder do governo prevê votação no Senado até novembro O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada
17 de julho, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes – maio e junho
Julgamentos relevantes tributário– Maio e junho de 2023 Confira os julgamentos de destaque concluídos em maio e junho de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo
14 de julho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 10/07/2023
Governo Federal – Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma tributária,
10 de julho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/06/2023
STJ – Benefícios de ICMS: empresas pedem que decisão produza efeitos a partir de abril Os contribuintes querem que a decisão do Superior Tribunal de
26 de junho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 19/06/2023
STF – Receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS e da COFINS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as
19 de junho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/06/2023
STJ – IR e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras Primeira Seção do STJ, seguindo o procedimento dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160),
12 de junho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/05/2023
STJ – União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão
23 de maio, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 15/05/2023
STF DECIDE PELA SUSPENSÃO DE LIMINARES QUE REDUZIRAM PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão de todas as
15 de maio, 2023
JULGAMENTOS TRIBUTÁRIO RELEVANTES – abril de 2023
Confira os julgamentos de destaque concluídos em abril de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
12 de maio, 2023
