INFORME TRIBUTÁRIO – 27/11/2023
STF – Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 23/11 o julgamento
27 de novembro de 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 20/11/2023
STF – Coisa julgada: com placar de 7 x 2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria
21 de novembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/11/2023
STJ – Afastada a concomitância de multas isolada e de ofício Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam
16 de novembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/10/2023
STF – Supremo pauta julgamento do DIFAL do ICMS para o dia 22 de novembro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,
30 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/10/2023
STF – Supremo decide manter o valor da hospedagem na base do ISS O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços
24 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/10/2023
STF – Incide IOF sobre operações de empréstimo entre particulares Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto
16 de outubro de 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
11 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 09/10/2023
STJ – Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem
9 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/10/2023
STJ – Juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/COFINS Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal
2 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 25/09/2023
STF – Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do Supremo
25 de setembro de 2023