INFORME TRIBUTÁRIO – 30/10/2023
STF – Supremo pauta julgamento do DIFAL do ICMS para o dia 22 de novembro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,
30 de outubro de 2023
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INFORME TRIBUTÁRIO – 23/10/2023
STF – Supremo decide manter o valor da hospedagem na base do ISS O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços
24 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/10/2023
STF – Incide IOF sobre operações de empréstimo entre particulares Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto
16 de outubro de 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
11 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 09/10/2023
STJ – Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem
9 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/10/2023
STJ – Juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/COFINS Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal
2 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 25/09/2023
STF – Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do Supremo
25 de setembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 18/09/2023
STF – Afastadas restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer
18 de setembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 04/09 e 11/09/2023
STF – Supremo julgará, em repercussão geral, momento de cobrança do Difal de ICMS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral
11 de setembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/08 e 28/08/2023
STF – Maioria do STF reconhece a extinção da pena por crime tributário pelo pagamento ou parcelamento da dívida A maioria dos ministros do Supremo
25 de agosto de 2023
