INFORME TRIBUTÁRIO – 18/02/2025
Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão de IBS e CBS no ICMS e ISS. Tema foi alinhado com estados e municípios,
18 de fevereiro de 2025
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Artigos
Cartilha Reforma Tributária – Aspectos Gerais: Confira o que muda com a novidade!
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 2023, unificou os cinco tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS) e segregou a
10 de fevereiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 27/01/2025
Vetos da reforma geram dúvidas sobre alcance do IBS/CBS nos fundos de investimentos. Um dos principais vetos do governo federal ao PLP 68/2024, primeiro projeto
27 de janeiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/01/2025
1. Regulamentação da reforma tributária é sancionada com vetos pelo presidente Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (16/1),
20 de janeiro de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 06/01/2025
STJ reativa debate sobre crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL e gera alerta. A possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça
6 de janeiro de 2025
Julgamentos Tributários Relevantes – outubro de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em outubro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
12 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/11/2024
Tema 1.348 do STF: imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância da discussão sobre a imunidade do
12 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 04/11/2024
Câmara conclui aprovação do PLP 108 e derruba tributação da previdência privada. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30/10) a votação do PLP 108/2024,
4 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/10/2024
STF permite à União derrubar decisões que liberaram créditos da tese do século O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que são cabíveis as
21 de outubro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/10/2024
STF mantém alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os percentuais de 0,65% para o PIS e 4% para
14 de outubro de 2024