INFORME TRIBUTÁRIO – 29/04/2024
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
29 de abril de 2024
Notícias
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Julgamentos Tributários Relevantes – 1º Trimestre de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos no primeiro trimestre de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de
25 de abril de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 22/04/2024
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido dos
22 de abril de 2024
Temas repetitivos em matéria tributária recentemente julgados pelo STJ
Tema Repetitivo 1.125 – O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, devidas pelo contribuinte substituído no regime
19 de março de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/12/2023
STF – CNC vai ao STF para que bares e restaurantes tenham acesso ao Perse A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
26 de dezembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 04/12/2023
STF – Empresas perdem disputa bilionária sobre Difal do ICMS Os contribuintes perderam uma importante disputa tributária no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora têm
4 de dezembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 27/11/2023
STF – Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 23/11 o julgamento
27 de novembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/11/2023
STF – Coisa julgada: com placar de 7 x 2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria
21 de novembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/11/2023
STJ – Afastada a concomitância de multas isolada e de ofício Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam
16 de novembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/10/2023
STF – Supremo pauta julgamento do DIFAL do ICMS para o dia 22 de novembro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,
30 de outubro de 2023