INFORME TRIBUTÁRIO – 20/01/2025
1. Regulamentação da reforma tributária é sancionada com vetos pelo presidente Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (16/1),
20 de janeiro de 2025
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 06/01/2025
STJ reativa debate sobre crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL e gera alerta. A possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça
6 de janeiro de 2025
Julgamentos Tributários Relevantes – outubro de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em outubro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
12 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/11/2024
Tema 1.348 do STF: imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância da discussão sobre a imunidade do
12 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 04/11/2024
Câmara conclui aprovação do PLP 108 e derruba tributação da previdência privada. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30/10) a votação do PLP 108/2024,
4 de novembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/10/2024
STF permite à União derrubar decisões que liberaram créditos da tese do século O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que são cabíveis as
21 de outubro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/10/2024
STF mantém alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os percentuais de 0,65% para o PIS e 4% para
14 de outubro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 07/10/2024
STF – Supremo limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito. A multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio
7 de outubro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – setembro de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
1 de outubro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/09/2024
Fisco atropela jurisprudência para tributar adicional de ICMS. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não deve ser incluído na base
30 de setembro de 2024