INFORME TRIBUTÁRIO – 24/09/2024
Setor de telecom vai ao STF contra adicional de alíquota de ICMS na Paraíba. Associações representativas do setor de telecomunicações apresentaram ação no Supremo Tribunal
23 de setembro de 2024
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 16/09/2024
STF valida regras do Confaz sobre requisição de informações bancárias sem quebra de sigilo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na sexta-feira (6/9),
16 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 09/09/2024
STF julgará questões tributárias sobre Reintegra, multas punitivas, setor elétrico e monopólio dos correios. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma pauta carregada de temas
9 de setembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – agosto de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
4 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 03/09/2024
STF suspende sem previsão de nova data julgamento da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta
3 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/08/2024
STF decide que não há repercussão geral em discussão sobre PIS e COFINS na correção monetária pela Selic. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
26 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/08/2024
STF decide revogar repercussão geral sobre créditos de ICMS em exportações. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para revogar a repercussão geral que discutia
20 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/08/2024
STF – Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra que prevê que a
12 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 05/08/2024
STF julgará pelo menos 32 processos tributários com impacto de R$ 712 bi aos cofres. Casos que podem ter um impacto maior ainda não foram
5 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/07/2024
STF julgará em plenário físico se multa por sonegação tem caráter confiscatório. O STF decidirá, em plenário físico, se multa fiscal por sonegação tem caráter
30 de julho de 2024