ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Em 2016, ao julgar o Tema 827 de repercussão geral, o STF entendeu que incide ICMS sobre a tarifa de assinatura básica mensal, independentemente da
A equipe aduaneira do HLL & Pieri Advogados obteve, no dia 30/11/2022, liminar favorável à empresa importadora que, ao reimportar equipamentos admitidos no regime de
Em 18/11/2022, teve início no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento do RE 955.227, que trata sobre a possibilidade de relativização da coisa
Dois temas muito relevantes para as empresas detentoras de benefícios fiscais junto aos Estados têm ganhado visibilidade nos últimos meses: a possibilidade de exclusão dos
Os importadores que optam pelo regime do Simples Nacional atualmente são obrigados a recolher para a União Federal o AFRMM – Adicional de Frete para
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, foi reconhecido como mais admirado pelo guia Análise Advocacia 2022 na especialidade de Comércio Internacional e no
O escritório foi destaque entre os Escritórios Mais Admirados no ranking Análise Advocacia 2022. HLL & Pieri Advogados foi reconhecido como mais admirado na especialidade
Conforme já noticiado pelo HLL & PIERI, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, regulamentando o PERSE. Contudo, o que
STF – Validada a incidência de IRRF e CSLL sobre fundo fechado de previdência complementar Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF declararam, por unanimidade, a
Nesta terça-feira (01/11) a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, que dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal do Programa
Reconhecido pelo mercado como um Escritório tradicional, a banca atende a clientes no Brasil e no Exterior. A contratação da HLL & Pieri Advogados é a certeza de se obter alto nível técnico, conhecimento especializado, prestação de serviço com agilidade, seriedade e compromisso com as necessidades do Cliente.
