Artigos
O Split Payment e as formas de recolhimentos do IBS e da CBS
A Reforma Tributária, para além da extinção de diversos tributos hoje existentes (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) e criação do IBS – Imposto sobre
22 de abril de 2025
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
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Informe Tributário
Informe Tributário – 22/04
Apresentamos a nova edição do nosso Informe Tributário, uma curadoria semanal de notícias que impactam o cenário da tributação e os negócios brasileiros. Confira os
22 de abril de 2025
Notícias
Incentivo à pontualidade: Governo de MG concede desconto de ICMS a empresas adimplentes
O Estado de Minas Gerais regulamentou, por meio da Resolução nº 5.873/25, o Incentivo à Pontualidade do ICMS, previsto no Art. 119 e seguintes do
2 de abril de 2025
Eventos
Inova Comex ES
No dia 19 de março, nossa sócia Daniela Chaves representou o time HLL & Pieri Advogados no evento Inova Comex ES, promovido pela ES Logistics
31 de março de 2025
Eventos
Liderança Feminina na Advocacia Mineira: desafios e perspectivas
Neste mês, aconteceu a primeira Reunião Geral de Associadas do CESA/MG de 2025, com o tema “Liderança Feminina na Advocacia Mineira: desafios e perspectivas”. Em
28 de março de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/03/2025
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
23 de março de 2025
Notícias
STF afasta incidência do ISS sobre operação de industrialização por encomenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a industrialização por encomenda, com um placar de 10 votos a
21 de março de 2025
Notícias
Reunião na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – ICMS Minas Gerais
Fernando Pieri e Elisângela Oliveira, nossos sócios, participaram da reunião realizada esta semana na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O encontro contou
20 de março de 2025
Eventos
Reunião – Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Fernando Pieri e Elisângela Oliveira, nossos sócios, participaram da reunião realizada esta semana na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O encontro contou
19 de março de 2025
Notícias
PGFN lança edital para a II Semana Nacional da Regularização Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4, de 13 de março de 2025, que permite a negociação de débitos de
19 de março de 2025