Notícias
GE HealthCare estabelece depósito especial em Extrema
A GE HealthCare, líder global no desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao setor da saúde, estabeleceu um depósito especial no município de Extrema, no sul
29 de agosto de 2024
Notícias
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Notícias
Impactos da Reforma Tributária sobre o Comércio Exterior
O Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, deve trazer mudanças significativas na tributação e no dia a dia do comércio exterior.
26 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/08/2024
STF decide que não há repercussão geral em discussão sobre PIS e COFINS na correção monetária pela Selic. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
26 de agosto de 2024
Artigos
Incidência do IBS e da CBS sobre importações
A reforma tributária vem ocupando a coluna em várias publicações [1]. Hoje vamos direcionar nossa atenção para os artigos 62 a 82, do Projeto de Lei
21 de agosto de 2024
Notícias
Estado de Minas Gerais limita prazo de regimes especiais
O Decreto n° 48.871, publicado no fim de julho no Diário Oficial de Minas Gerais, trata dos prazos de regimes especiais concedidos pelo Estado. Com
20 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/08/2024
STF decide revogar repercussão geral sobre créditos de ICMS em exportações. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para revogar a repercussão geral que discutia
20 de agosto de 2024
Notícias
HLL & Pieri Advogados no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024
Nosso escritório foi listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024, guia que elenca escritórios brasileiros com iniciativas voltadas à D&I em suas estruturas. Em
19 de agosto de 2024
Notícias
Decisão dispensa exame técnico para despachantes aduaneiros
O juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu que a aprovação no exame de qualificação técnica da Receita
16 de agosto de 2024
Artigos
Perspectivas da Aduana no Futuro
Fernando Pieri Leonardo é um dos autores da edição especial comemorativa de número 80 da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Nosso sócio, que
13 de agosto de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/08/2024
STF – Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra que prevê que a
12 de agosto de 2024