Eventos
6ª Reunião da COLFAC
Fernando Pieri Leonardo e Daniela Lacerda, sócios do HLL & Pieri Advogados, marcaram presença na 6ª Reunião da Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC),
30 de setembro de 2024
Notícias
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Eventos
Lançamento do livro Estudos Tributários e Aduaneiros
Na última semana, Fernando Pieri Leonardo participou, em Brasília (DF), do lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros – I Congresso da Receita Federal”. Nosso
26 de setembro de 2024
Notícias
Está aberta consulta pública sobre as novas Instruções Normativas de Preços de Transferência
No ano de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.596, que trouxe as novas regras de preços de transferência, alinhando o Brasil aos padrões internacionais,
24 de setembro de 2024
Notícias
Novo processo de importação e a implementação do DUIMP
A partir de outubro, algumas operações específicas de importação que hoje utilizam o sistema Siscomex LI/DI vão passar por uma transformação importante. A Declaração Única
23 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/09/2024
Setor de telecom vai ao STF contra adicional de alíquota de ICMS na Paraíba. Associações representativas do setor de telecomunicações apresentaram ação no Supremo Tribunal
23 de setembro de 2024
Sancionada e publicada lei sobre a reoneração da folha de salários, redução do adicional da Cofins-Importação, entre outros assuntos relevantes em âmbito tributário
Foram promovidas importantes alterações a partir da Lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024, que impactou em diversos âmbitos, mas principalmente no
18 de setembro de 2024
Notícias
Juiz reconhece direito à exclusão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) da base de cálculo de PIS e Cofins
Recentemente, foi publicada decisão de 1ª instância do TRF-6, que reconheceu o direito do contribuinte de excluir o valor destinado ao Fundo Estadual de Combate
16 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/09/2024
STF valida regras do Confaz sobre requisição de informações bancárias sem quebra de sigilo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na sexta-feira (6/9),
16 de setembro de 2024
Notícias
Suspenso julgamento que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 592.616)
O Supremo Tribunal Federal retomou, no dia 28 de agosto, o julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da
11 de setembro de 2024
Eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024
Na última semana, Fernando Pieri Leonardo, Elisângela Oliveira e Daniela Lacerda Chaves prestigiaram o Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024 que debateu o tema “Aduana:
9 de setembro de 2024