INFORME TRIBUTÁRIO – 07/08/2023
CARF – Mantido o adicional ao RAT mesmo com uso de EPIs Por sete votos a um, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª
7 de agosto, 2023
Notícias
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Prorrogada novamente a data limite para adesão ao Programa Litígio Zero
A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editaram a nova Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, publicada em 31/07/2023, prorrogando mais
3 de agosto, 2023
HLL & Pieri Advogados é novo associado do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
É com grande satisfação que anunciamos que HLL & Pieri Advogados se tornou o mais novo associado do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
1 de agosto, 2023
Síntese da Reforma Tributária, Transição e Revogação dos Benefícios Fiscais
Com o retorno das atividades parlamentares no segundo semestre de 2023, há uma grande expectativa em torno da votação da Reforma Tributária pelo Senado Federal.
31 de julho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 31/07/2023
CARF – Conselho permite dedução de pagamentos a administradores da base de cálculo do IRPJ Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de
31 de julho, 2023
Receita Federal publica norma alterando a IN nº 2.121/2022, que consolida as normas do PIS e da COFINS
A Receita Federal do Brasil publicou, no dia 18/07/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.152/2023, modificando a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022, que consolida as
24 de julho, 2023
INFORME TRIBUÁTRIO – 24/07/2023
STJ – Tribunal Superior pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, sob
24 de julho, 2023
Tribunal Regional Federal da 6ª Região garante habilitação do regime do reporto a recinto alfandegado optante pelo lucro presumido
No dia 17/07/2023, a equipe aduaneira da HLL & PIERI Advogados obteve importante vitória para os recintos alfandegados no âmbito do REPORTO. Em decisão proferida
21 de julho, 2023
Cláusula arbitral vincula seguradora nos contratos de transporte marítimo de cargas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ proferiu decisão no sentido de que a ciência prévia da seguradora quanto à existência de
18 de julho, 2023
Como fica o ITCMD com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados altera as regras sobre a cobrança do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, para
18 de julho, 2023
