Seguro-garantia equiparado ao dinheiro na substituição da penhora
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acordão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em curso de
20 de junho, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 19/06/2023
STF – Receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS e da COFINS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as
19 de junho, 2023
Receita Federal do Brasil publica Solução de Consulta COSIT sobre a incidência do PIS e COFINS-importação no licenciamento de softwares
A Receita Federal publicou, no dia 13/06/2023, a Solução de Consulta COSIT nº 107/2023 alterando a sua posição em relação à incidência de PIS/COFINS-Importação sobre
16 de junho, 2023
Novo edital da PGFN prevê condições para transação tributária de débitos inscritos em dívida ativa
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou recentemente o Edital PGDAU n°03/2023, que dispõe sobre condições para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da
16 de junho, 2023
Discussão sobre exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS pode virar nova tese do século
A exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de PIS e COFINS pode se tornar uma uma “nova tese do século”. A questão está ganhando
12 de junho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/06/2023
STJ – IR e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras Primeira Seção do STJ, seguindo o procedimento dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160),
12 de junho, 2023
Nova prorrogação do prazo para adesão ao Programa Litígio Zero
Foi publicada em 31/05/2023, na edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 31 de maio de 2023, por
9 de junho, 2023
OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, assina o artigo “OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa”, publicado na Revista Consultor Jurídico.
7 de junho, 2023
Território Aduaneiro
No dia 31 de maio, na Av. Paulista, Livraria D’Placido Ibrachina, foi lançada a obra “Território Aduaneiro”, uma coletânea de artigos divulgados na coluna de
6 de junho, 2023
HLL & Pieri Advogados é reconhecido como um dos Mais Admirados no Ranking Análise Advocacia Regional 2023
Estamos muito honrados em divulgar que nosso Escritório foi novamente incluído como um dos escritórios mais admirados de Minas Gerais, pelo terceiro ano seguido, no
2 de junho, 2023
