INFORME TRIBUTÁRIO – 27/02/2023
STF – Tribunal afasta incidência do PIS e da COFINS sobre frete para trading companies Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar
27 de fevereiro, 2023
Notícias
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Minas Gerais esclarece prazo para cobrança do ITCD sobre doações
O Estado de Minas Gerais publicou, no último dia 21, a Resolução nº 5.650, que trata da contagem de prazo decadencial na constituição de crédito
23 de fevereiro, 2023
O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro!
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, assina o artigo “O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro!” publicado na Revista
16 de fevereiro, 2023
Início da adesão ao Programa Litígio Zero
No dia 1º de fevereiro de 2023, às 8h, teve início a oportunidade de adesão ao Programa Litígio Zero, instituído pela Receita Federal em conjunto
14 de fevereiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/02/2023
STF – Negada a modulação de efeitos na decisão sobre coisa julgada em matéria tributária Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF determinaram que
13 de fevereiro, 2023
Alta prevista na exportação é de até 3% neste ano
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, foi entrevistado pelo Diário do Comércio em matéria intitulada “Alta prevista na exportação é de até 3%
13 de fevereiro, 2023
Portaria RFB nº 253/2022, institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (FATA)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24/11/2022 Portaria RFB nº 253/2022, que institui o FÓRUM ADMINISTRATIVO DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO (FATA), visando
10 de fevereiro, 2023
STF mitiga os efeitos da coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal terminou de julgar nesta quarta-feira (08/02/2023) os Recursos Extraordinários n.º 949.297 e 955.227, que discutiam acerca dos limites da coisa julgada
9 de fevereiro, 2023
HLL & Pieri Advogados has founding partner recognized by WCO
Latin American Lawyer publicou matéria intitulada “HLL & Pieri Advogados has founding partner recognized by WCO”. No texto, o veículo divulgou o reconhecimento do Dr.
8 de fevereiro, 2023
JFSP suspende a cobrança do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras com as alíquotas majoradas pelo Decreto nº 11.374/2023
A HLL & Pieri Advogados teve êxito no deferimento de medida liminar para garantir a um contribuinte o direito de recolher o PIS e a
7 de fevereiro, 2023
